Foram publicados hoje, dia 30/11/2020, os avisos das licitações nº 1/2020 e nº 2/2020 da CPRM que tratam dos projetos Cobre Bom Jardim de Goiás - GO e Fosfato Miriri - PB,PE.
Ambos projetos integram a carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Governo do Brasil.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2020 - CPRM
(COBRE DE BOM JARDIM DE GOIÁS/GO)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2020 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002584/2020-39.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressass no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Cobre-de-Bom-Jardim-de-Goias-%28GO%29-6248.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir
das 10 (dez) horas do dia 04 de março de 2021, no Salão Nobre do Escritório do Rio de
Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca, 2º andar, Rio de Janeiro/ R J.
ESTEVES PEDRO COLNAGO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2020 - CPRM
(FOSFATO DE MIRIRI/PB-PE)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2020 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002557/2020-66.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressass no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Fo s f a t o - d e - M i r i r i -%28PE-PB%29-6249.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 15 (quinze) horas do dia 04 de março de 2021, no Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca, 2º andar, Rio de Janeiro/ R J.
ESTEVES PEDRO COLNAGO
Diretor Presidente
A publicação na íntegra pode ser acessada através do link abaixo: