No dia 17 de maio, sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o edital referente à 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esta rodada disponibiliza um total de 5.000 áreas para pesquisa e lavra de diversos tipos de substâncias minerais, abrangendo todos os estados da federação.
A primeira fase do processo de seleção é a Oferta Pública, onde os interessados podem manifestar seu interesse nas áreas disponíveis através da Plataforma SOPLE. Esta fase tem início no dia 21 de maio de 2024 e o prazo limite para a manifestação de interesse é até 22 de julho de 2024.
Caso haja dois ou mais interessados em uma mesma área, será realizada a Fase de Leilão Eletrônico, que ocorrerá entre os dias 23 de julho de 2024 e 31 de julho de 2024. O maior lance neste leilão adquire o direito à pesquisa ou à lavra da área disputada.
O Projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM visa selecionar interessados para processos minerários já outorgados que retornaram à disponibilidade pública. As áreas voltam ao estoque por diversos motivos, incluindo indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono de jazidas ou minas, desistência e renúncia por parte dos titulares anteriores.
O principal objetivo do projeto é movimentar economicamente um passivo de cerca de 60 mil áreas disponíveis no estoque da ANM. As áreas disponibilizadas podem ser utilizadas tanto para pesquisa mineral quanto para lavra, contribuindo significativamente para a economia do país.
Esta iniciativa não só promove o desenvolvimento do setor mineral, mas também impulsiona a economia nacional, oferecendo novas oportunidades de exploração e aproveitamento de recursos minerais em todo o território brasileiro.
Todas as etapas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas serão conduzidas através plataforma SOPLE, que pode ser acessada através do site - https://sople.anm.gov.br/portalpublico.
Se você possui dúvidas sobre o processo de Disponibilidade de Áreas da ANM ou deseja obter mais informações sobre o tema, entre em contato conosco. Nossa equipe está à disposição para responder às suas dúvidas.
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Texto por: Eng. de Minas Paulo Dias