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Nova alteração de prazo – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Na data de hoje (18/07/22), foi publicada nova retificação do Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas pela ANM, do edital nº 3 de 2021. Leia a publicação na íntegra logo abaixo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76

EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA

O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 66, incisos XIII e XIV do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução ANM n.º 102/2022, resolve , RETIFICAR o EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item 5, que passa a ter a seguinte redação:

Tabela 1 - Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

* OBSERVAÇÃO: Os requerimentos de lavra referentes às áreas constantes no Anexo 2 deste Edital poderão ter sua instrução documental complementada após a sua protocolização, desde que até as datas-limites descritas nos itens 12.2 deste Edital.

Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.

Brasília - DF, 15 de julho de 2022.

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Fonte: Imprensa Nacional

NOVA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021 – 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br

Leia a retificação na íntegra:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76

EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2020, tendo em vista evitar o congestionamento do sistema de protocolo digital, DECIDE, ad referendum da Diretoria Colegiada, RETIFICAR o EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item 5, que passa a ter a seguinte redação:

Tabela 1 - Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

* OBSERVAÇÃO: os requerimentos de lavra referentes às áreas constantes no Anexo 2 deste Edital poderão ter sua instrução documental complementada após a sua protocolização, desde que até as datas-limites descritas nos itens 12.2 deste Edital.

Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.

Brasília - DF, 10 de junho de 2022.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Fonte: Imprensa Nacional.

Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022 – 6º Edital de Disponibilidade

No Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou o Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022, que visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Dentre outros tópicos, a audiência irá tratar sobre o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) nas áreas a serem apresentadas no Edital.

Ocorrerá em 10 de junho de 2022, das 14h00 às 17h00, por meio do Teams e transmissão pelo Youtube.

A inscrição prévia para manifestação oral deverá ser realizada por meio do e-mail audiencia.publica@anm.gov.br até as 23h59 do dia 9 de junho de 2022.

Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022

O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 1/2022, aprovada na 229ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A referida Audiência Pública visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que trata do regramento da Oferta Pública e dos critérios de desempate por Avaliação Social, nos termos do art. 4º, §2º da Resolução ANM nº 24, de 3 de fevereiro de 2020, para conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer Permissão de Lavra Garimpeira nas áreas a serem apresentadas no Edital, devidamente depuradas.

Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade à minuta de Edital, que possui critérios objetivos de desempate, diversos da oferta com vistas à regularização de áreas; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações; c) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; e d) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Audiência Pública será realizada no dia 10 de junho de 2022, das 14h00 às 17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. A inscrição prévia para manifestação oral deverá ser realizada por meio do e-mail audiencia.publica@anm.gov.br até as 23h59 do dia 9 de junho de 2022. Os documentos que embasam a matéria estão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES

Fonte: Imprensa Nacional.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Leia abaixo a publicação realizada no DOU:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

RETIFICAÇÃO

do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Processo nº 48051.002953/2021-76 A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Cópia do Termo de Retificação do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.

Brasília - DF, 10 de maio de 2022.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

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Nesta publicação a ANM retifica as datas estabelecidas na Tabela 1 do edital, acompanhe a seguir.

Evento, Data e Hora*:

Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União

30/08/2021

Disponibilização do Edital na Plataforma SOPLE.

30/08/2021

Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3).

30/08/2021 - 8h

Apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1).

30/08/2021 até 21/09/2021 - 23h59

Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos na Plataforma SOPLE (item 2.1).

21/09/2021 até 13/10/2021

Apresentação de impugnações (item 2.2).

30/08/2021 até 29/09/2021 - 23h59

Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.2)

29/09/2021 até 19/10/2021

Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3).

29/10/2021 - 23h59

Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia na Plataforma SOPLE (item 8.5).

29/10/2021 até 01/11/2021

Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3).

08/11/2021 - 8h

Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3).

27/12/2021 - 23h59

Divulgação do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na Plataforma SOPLE (item 9.8).

28/12/2021

Início do prazo para interpor recursos (item 14.1).

29/12/2021

Final do prazo para interpor recursos (item 14.1).

29/01/2022 - 23h59

Final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos.

21/02/2022

Final do prazo para a Diretoria Colegiada julgar os recursos interpostos.

08/06/2022

Divulgação dos resultados dos recursos interpostos na Plataforma SOPLE.

15/06/2022

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 10).

15/06/2022

Divulgação na Plataforma SOPLE da notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).

15/06/2022

Início do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).

15/06/2022

Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).

20/07/2022

Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).

20/07/2022

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Se precisa de ajuda ou quer saber mais, entre em contato conosco!

2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM: 7.027 áreas são ofertadas

O assunto Disponibilidade de Áreas foi bastante comentado em 2020. Isso se deve ao primeiro edital publicado em setembro, que teve a sua última etapa, o leilão eletrônico, em novembro de 2020. 

De acordo com informações fornecidas pela ANM, a União faturou cerca de 2 milhões de reais com o edital realizado. A agência considerou o primeiro lote, considerado como projeto piloto, um sucesso. Das 501 áreas ofertadas, 103 foram arrematadas, 81 foram para etapa de leilão e 317 ficaram livres. 

Ainda existem milhares de áreas que aguardam serem disponibilizadas em futuros editais e, por isso, a ANM informou que essa prática será frequente a partir de agora.

2ª rodada de Disponibilidade de Áreas

Em função dos números positivos do primeiro leilão, a ANM já iniciou a 2º rodada de Disponibilidade de Áreas. O edital está disponível e pode ser acessado clicando aqui.

Neste edital  7.027 áreas estão sendo ofertadas, sendo 6.255 disponibilizadas para fins de pesquisa e 272 para fins de concessão de lavra.

O procedimento de Disponibilidade de Áreas é composto por duas etapas: Oferta Pública e Leilão Eletrônico. A primeira etapa foi iniciada dia 29/12 e será finalizada dia 01/03. A manifestação de interesse deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da Oferta Pública e cada participante poderá manifestar interesse em, no máximo, 500 (quinhentas) áreas.

Caso mais de um participante registre interesse pela mesma área, ocorrerá o Leilão Eletrônico a partir do dia 08/03. 

IMPORTANTE LEMBRAR que a participação é permitida apenas aos usuários que tenham seu cadastro na Plataforma de Cidadania Digital, Login Único, validado por meio de Certificado Digital, e-CPF para pessoas físicas, ou e-CNPJ, para representante de pessoa jurídica, emitido por autoridade certificadora credenciada.

Todas as etapas serão realizadas pelo Portal SOPLE.

Ressaltamos que no dia 07/01 a ANM realizou uma retificação no edital em decorrência de erros de edição e formatação dos arquivos. O conteúdo do Edital e Anexos permanece o mesmo. Porém, quem realizou a manifestação de interesse antes da retificação ser realizada, é interessante que verifique se sua manifestação foi feita de forma correta, de acordo com as áreas publicadas nos Anexos retificados. Caso haja alguma divergência, a manifestação anterior deve ser cancelada e feita nova manifestação de interesse na área desejada.  

Em 2021, esta será uma prática frequente. A ANM estima que serão realizados 4 ou 5 leilões e que eles poderão acontecer simultaneamente. 

Ressaltamos a importância de realizar estudo prévio para participar dos próximos editais. Um acompanhamento próximo de cada etapa é fundamental para arrematar a sua área de interesse! 

Conte a Chiavini & Santos! 

Em breve publicaremos mais informações sobre o assunto. 

  

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Nº 2/2020

Foi publicado no DOU o edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM.

Leia abaixo a publicação completa ou faça o download em PDF ao final dessa matéria.

Para acessar o portal SOPLE, clique aqui.


AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS Nº 2/2020

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna público a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão
de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no ANEXO 1 (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) do EDITAL Nº 2/2020 - DISPONIBILIDADE DE ÁREAS - 2ª RODADA, respectivamente.
Cópia do Edital e seus anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE, no endereço (sople.anm.gov.br), ou podem ser solicitados através do
correio eletrônico sople@anm.gov.br.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral


A publicação na íntegra pode ser acessada através do link abaixo:

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS Nº 2/2020

Disponibilidade de Áreas ANM: 3 Perguntas e Respostas que podem auxiliar na expansão e busca por novos negócios

Disponibilidade de Áreas ANM: 3 Perguntas e Respostas que podem auxiliar na expansão e busca por novos negócios

No final deste texto, compartilhamos com vocês de forma gratuita, uma planilha com as áreas interessantes do estado de SP e PR.

Em fevereiro deste ano foi publicada a Resolução ANM nº 24 que regulamenta o novo procedimento de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A publicação dessa Resolução foi um grande salto para o mercado pois desde 2016 não eram ofertadas novas áreas para o setor mineral. 

Recentemente, em 03/09/2020, a ANM publicou o primeiro edital de áreas de acordo com a novas regras estipuladas pela agência. Foram ofertadas 502 áreas que estão na fase de requerimento ou autorização de pesquisa, são processos minerários para substâncias usadas preferencialmente em infraestrutura e construção civil, por exemplo: areia, brita, argila, cascalho e gesso. Os interessados podem participar até o dia 03/11/20.

Desde então, esse assunto está sendo muito comentado e inúmeras empresas estão buscando formas de aproveitar as novas oportunidades que vão surgir a partir dos futuros editais. 

 

Como posso buscar processos minerários que sejam de fato interessantes para o meu negócio?

Centenas de áreas foram ofertadas no primeiro edital. 

“Como posso fazer uma pesquisa que realmente seja compatível com o meu mercado de atuação?”

 Essa se tornou uma pergunta muito frequente no setor.

Nós, como empresa de consultoria atuante no setor da mineração, trabalhamos em parceria com diversas empresas na expansão e busca por novos negócios. Durante esse trabalho, ficamos atentos a diversas informações, por exemplo:

  1. Processos minerários em regiões próximas a cidade que o cliente atua; 
  2. Histórico positivo de substâncias compatíveis com o negócio;
  3. Regime mineral e etapa que esse processo minerário se encontra junto à ANM; 

Dentre diversas informações que são importantes nesta etapa.

Foram ofertadas áreas interessantes no primeiro edital?

Preparamos um material que pode te ajudar na busca por áreas que sejam interessantes para o seu negócio. 

Realizamos uma análise de todas as áreas ofertadas que possuem algum potencial geológico nos estados São Paulo e Paraná. Após essa análise, fizemos uma listagem e adicionamos diversas informações sobre esses processos a uma planilha excel. 

Neste documento você encontra: número do processo, imagem do polígono, situação, área em hectares, UF, município , regime e substância. 

Por meio deste documento, você poderá buscar áreas de forma específica que se adequem ao seu mercado de atuação. Portanto, se você atua nesses estados ou possui interesse em novos negócios, não deixe de consultar o nosso material.

Para fazer o download, preencha o formulário abaixo que em seguida o arquivo será enviado para o seu e-mail.

    Nome (Obrigatório)

    E-mail (Obrigatório)

    [recaptcha id:Contato class:Contato]

    Pedra britada, areia e cascalho são as substâncias minerais mais consumidas no Brasil e no mundo. O mercado brasileiro destes produtos é atendido por uma ampla e diversificada gama de produtores, ter a oportunidade de atuar neste segmento pode ser excelente.

    Novas áreas serão ofertadas pela ANM?

    Sim, novos editais serão publicados em breve pela agência, essa é uma prática que promete ser muito comum no setor. Nesse sentido, enfatizamos a importância de uma empresa de consultoria que auxilie durante todas as etapas. 

    A sua pesquisa por processos minerários interessantes pode começar antes mesmo do edital ser publicado. Você pode buscar todas as informações e se organizar, dessa forma, quando a sua área de interesse for ofertada pela ANM, você estará preparado para participar do edital. 

    Nesse sentido, temos outra dica para você! 

    A ANM criou um formulário que você pode preencher e demonstrar interesse em um processo minerário de forma anônima. Ao receber as respostas, a ANM poderá analisar quais são as áreas, substâncias e regiões mais especuladas pelo setor e priorizá-las para futuros editais. 

    Não deixe de participar, faça a sua busca e envie a sua sugestão para a ANM. Para participar, clique aqui.

    Caso tenha alguma dúvida sobre as Áreas em Disponibilidade e os futuros editais, a nossa equipe segue a disposição!