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Reunião Participativa nº 1/2023 – Contribuições para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122/2022

Reunião Participativa nº 1/2023 – Contribuições para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122/2022

Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 18/01/2023 o aviso de Reunião Participativa nº 1 de 2023, na qual serão tratadas pela Diretoria Colegiada em 5 sessões privadas, e 1 junto ao público interessado, sobre as taxas e sanções alteradas pela Resolução ANM nº 122/2022. Saiba mais sobre a reunião, lendo a …

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Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Segundo o IBAMA, o Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é a compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, …

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A MINERAÇÃO TABOCA S.A. LEVA MINERAÇÃO A SÉRIO, É CLIENTE DA CHIAVINI & SANTOS!

A MINERAÇÃO TABOCA S.A. LEVA MINERAÇÃO A SÉRIO, É CLIENTE DA CHIAVINI & SANTOS!

  A Mineração Taboca, grande empresa do setor de de minerais metálicos e detentora de diversos títulos minerários pelo país, é cliente da C&S! A empresa sabe a importância da gestão de títulos minerários e leva isso a sério. E você minerador, sabe o motivo da preocupação da empresa com essa questão? A perda de …

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DECRETO Nº 11.369, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 11.369, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Foi publicado na data de 02/01/2023, o Decreto de nº 11.369, que revoga o Decreto de nº 10.966, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Leia o Decreto na íntegra, logo abaixo:   …

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LEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

No Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera os dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral, dentre as quais, destacam-se: 1. A flexibilização para que atividades de pesquisa e lavra de minérios radioativos possam ser executadas …

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