Publicações


Pesquisar
Os bastidores da mineração brasileira

Os bastidores da mineração brasileira

O Direito Minerário Brasileiro sustenta-se sobre dois princípios básicos: O primeiro, de fulcro constitucional, admite os recursos minerais, inclusive os existentes no subsolo, como de propriedade da União (Constituição Federal, art. 20, inciso IX e art. 176, § 1º); O segundo, infraconstitucional, segundo o qual a prioridade do direito de pesquisa e exploração dos recursos …

Veja mais
Governo Federal indica novos nomes para ANM

Governo Federal indica novos nomes para ANM

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 02 de maio, a indicação de cinco novos nomes para composição da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). As indicações, realizadas pelo presidente Michel Temer, precisam agora ser ratificadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Os nomes sugeridos para mandatos de quatro …

Veja mais
Compensação ambiental pode ser realizada com a preservação da vegetação nativa

Compensação ambiental pode ser realizada com a preservação da vegetação nativa

  A Resolução 07/2017, da Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo, dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas que objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, com corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP). De acordo com a bióloga …

Veja mais
ANM altera cobrança do CFEM

ANM altera cobrança do CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio do Departamento Nacional de produção Mineral (DNPM), publicou na última segunda feira, 26 de março, a Portaria nº 239, de 23 de março de 2018, que indica a forma de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). De acordo com o texto, a mudança …

Veja mais
Chiavini & Santos tem primeiro trimestre positivo

Chiavini & Santos tem primeiro trimestre positivo

O mercado favorável e a ampliação da capacidade técnica da Chiavini & Santos foram dois importantes fatores que impulsionaram os negócios da empresa nos três primeiros meses de 2018. A C&S, que atende grandes mineradoras em todo país, reforçou a equipe de especialistas e conseguiu expandir o número de clientes. Em apenas três meses, a …

Veja mais

Receba nossos conteúdos na íntegra


Nossas Redes Sociais