A explotação de rochas ornamentais é efetuada em lavras à céu aberto e, na grande maioria, em flancos de maciços rochosos (bancadas). O processo de extração é realizado com o corte da rocha, de forma a gerar peças com dimensões pré-estabelecidas. Durante a produção são gerados blocos com dimensões incompatíveis para peças comercializadas, assim como blocos considerados fora do padrão do mercado e/ou blocos com defeitos (trincas).
Esse material não aproveitado é caracterizado como estéril e descartado nas imediações da área de lavra, gerando os “bota-foras”. Entretanto, os blocos descartados no processo produtivo podem ser reaproveitados para outros usos. Essa medida resulta em vários benefícios:
I- Redução do impacto ambiental da atividade minerária: a diminuição do volume de material descartado resulta na redução da necessidade de áreas para disposição (áreas de aterro e sujeitas a escorregamentos). Essas porções podem ser aproveitadas para usos mais produtivos e/ou sustentáveis.
II- Incremento econômico para atividade mineral: o reaproveitamento do estéril gera novos produtos a serem comercializados no mercado local, de forma a diversificar e aumentar as receitas do empreendimento. Deve-se considerar que os blocos rochosos já se encontram desmontados (parcialmente fragmentados), o que representa um custo operacional menor para aproveitamento.
III- Redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): segundo o § 7º do Art. 6° da Lei Ordinária n° 13.540/2017, a qual dispõe sobre a CFEM, o aproveitamento de estéreis em outras cadeias produtivas denota a redução da alíquota em 50%.
Há diversos exemplos e possibilidades de aproveitamento do estéril de lavras de rochas ornamentais. Os usos mais comuns são para produção de agregados a serem utilizados na construção civil, como, por exemplo, britas e areia. Também é comum o reaproveitamento dos blocos rochosos para produção de “pedra de talhe”, utilizada como revestimento e calçamento.
Existe uma vertente recente e muito promissora que avalia a possibilidade do aproveitamento do estéril de rochas graníticas, ricas em álcalis, como fertilizante na agricultura, a partir de um procedimento conhecido como Rochagem. Nesse processo, os blocos rochosos graníticos são reduzidos a pó e lançados diretamente sobre o solo, tornando o mesmo mais rico em nutrientes e minerais (mais férteis).
Entretanto, para o reaproveitamento do estéril para qualquer uso é necessário a caracterização do material rochoso, ou seja, definir se as suas propriedades físicas, químicas e geomecânicas estão de acordo com os padrões estabelecidos por normativas técnicas. Se sim, o minerador deverá: I- Proceder o aditamento da nova substância, caso a mesma não conste no título autorizativo; e II- Atualizar os projetos técnicos apresentados no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM), caso o aproveitamento do estéril acarrete mudanças no processo produtivo e/ou escala de produção previstos originalmente.
A Chiavini & Santos possui uma equipe técnica capaz de proceder todas as etapas necessárias para o reaproveitamento do estéril da sua lavra, desde a avaliação preliminar até o processo de regularização frente à ANM. Entre em contato conosco para mais informações.
Autor: Felipe Chandelier.