Ficou mais fácil obter a autorização ambiental para realização de pequenos procedimentos de baixo impacto ambiental no Estado de São Paulo. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), órgão que fiscaliza e libera a execução de processos que impactam o meio ambiente, disponibilizou uma ferramenta on-line para a solicitação e obtenção de licenças que são expedidas no mesmo dia.
O licenciamento ambiental simplificado e informatizado é uma novidade que veio para facilitar a vida dos empreendedores de atividades minerárias e agrícolas. “Essa novidade vai beneficiar os pequenos agricultores e os mineradores que necessitam realizar algumas alterações em suas propriedades para otimizar suas atividades econômicas. Com o Via Rápida Ambiental, a pessoa consegue autorização no mesmo dia”, explica o consultor técnico da C&S. As licenças expedidas tem validade de um ano.
Dentre as ações liberadas on-line estão atividades de baixo impacto, como cercamentos em Áreas de Proteção Permanentes (APP), drenagem de água pluvial, construção de bacias de decantação, abertura de picadas para pesquisa, corte de árvore isolada, transporte de resíduos da construção civil, criação de eco pontos municipais para recolhimento de resíduos, entre outros. “As prefeituras recebem demandas vindas da zona rural para ações simples, como corte de árvores. As taxas altas e a burocracia acabam tornando a ação inviável”, explica.
Com mais de dez anos de experiência de em processos relacionados a questões ambientais e com uma equipe multiprofissional, a Chiavini & Santos está apta para auxiliar mineradores, agricultores e pessoas que tem interesse em obter as licenças de forma mais rápida. A consulta para avaliar se a atividade pretendida pode ser licenciada de forma desburocratizada é gratuita. O licenciamento ambiental simplificado e informatizado de atividades e empreendimentos que potencialmente acarretam baixo impacto ambiental foi instituído pelo Decreto Estadual nº 60.329.
Para saber mais sobre essa novidade e solicitar uma consulta gratuita com um de nossos especialistas em meio ambiente, o telefone para contato é o (15) 3521-2699 e o e-mail é o contato@chiaviniesantos.com.