Instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) tem por finalidade, realizar o controle de madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.
Com a integração entre o Sinaflor e os processos de licenciamento, regularização e fiscalização ambientais realizados pelos Estados, tendo em vista as particularidades técnicas do sistema responsável pelas informações apresentadas, o Ibama inaugurou em 14 de fevereiro de 2019, em Porto Alegre (RS), plataforma de Ensino a Distância (EaD) para capacitar empreendedores, responsáveis técnicos e servidores de órgãos ambientais a operar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Os usuários poderão acessar o sistema em computadores ou celulares, onde ficará disponível o material didático em formato PDF e videoaulas, além de biblioteca virtual com materiais auxiliares, manuais e documentos necessários à operação do sistema.
A inscrição nos cursos e o uso da plataforma são gratuitos. Ao concluir a aprendizagem, o usuário receberá um certificado de participação emitido pelo Ibama.
“O Sinaflor foi desenvolvido pelo Ibama para impedir fraudes e fortalecer o comércio legal de produtos florestais no país. Permite o rastreamento de toda a cadeia produtiva da madeira, garante transparência no controle da origem dos produtos florestais e oferece segurança à transferência de créditos para o sistema do Documento de Origem Florestal (DOF)”, diz o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, João Pessoa Moreira (IBAMA, 2019).
Para o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, a plataforma irá auxiliar na qualificação de servidores em 489 municípios no estado. “Queremos trabalhar as informações de forma integrada, em âmbito municipal, estadual e federal, […] através da unificação e qualificação de uma base de dados que permita o uso pleno de tecnologia a favor do cidadão.” (IBAMA, 2019).
A elaboração do conteúdo e a instalação da estrutura necessários para os cursos, foram realizadas com recursos do GEF (Global Environment Facility, na sigla em inglês), fundo criado durante a Conferência das Nações Unidas Rio 92, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e administrado pelo Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) da Costa Rica.
As inscrições no curso podem ser realizadas através do endereço eletrônico: https://ead.ibama.gov.br/.
Artigo elaborado por Marlon Silva, Biólogo e Consultor Técnico na Chiavini & Santos.
Fonte: Ibama, 2019.
A Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente atua em todo território nacional e oferece serviços para toda cadeia da indústria mineral, do parecer técnico inicial até o fechamento de mina, passando por todas as etapas, do licenciamento frente à ANM, assim como nos órgãos ambientais estaduais e federais, em todas suas demandas e exigências. A empresa conta com equipe completa de profissionais das mais diversas áreas, como geólogos, engenheiros de minas, engenheiros ambientais e florestais, biólogos, gestores ambientais, técnicos em mineração, dentre outros.
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