Prezado minerador, foi publicado pela CETESB, a suspensão dos prazos processuais devido ao cancelamento temporário de visitas e atendimento presencial de público externo nas agências, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelo contágio da COVID-19.
Os prazos com vencimento entre o período de 16/03/2020 a 15/04/2020 serão suspensos e prorrogados automaticamente para o dia 16/04/2020, de acordo com consulta realizada junto à Companhia Ambiental, que ainda informou uma possível prorrogação da suspensão para o dia 30/04/2020.
Ressaltamos ainda que conforme pronunciamento realizado em 19/03/20, pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a CETESB continuará trabalhando normalmente, sem redução de colaboradores.
Os prazos com vencimento entre o período de 16/03/2020 a 15/04/2020 serão suspensos e prorrogados automaticamente para o dia 16/04/2020, de acordo com consulta realizada junto à Companhia Ambiental, que ainda informou uma possível prorrogação da suspensão para o dia 30/04/2020.
Ressaltamos ainda que conforme pronunciamento realizado em 19/03/20, pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a CETESB continuará trabalhando normalmente, sem redução de colaboradores.
Elaboramos um vídeo que explica melhor esta questão: