Foi publicado no DOU de 09/04/2024, o Aviso de Audiência Pública ANM 1/2024, que visa receber contribuições à minuta de Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.
A Audiência Pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm. gov.br/ParticipaPublico.
A inscrição para manifestação oral deve ser realizada previamente, no endereço eletrônico informado, até às 9h do dia da sessão de audiência pública. O envio de contribuições escritas poderá ser realizado no período de 09 à 19 de abril de 2024, no mesmo endereço eletrônico.
Link do SOPLE:
https://sople.anm.gov.br/portalpublico
Publicação:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-1/2024-552860350
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