União possui estoque de 20 mil reservas no país. Desde 2016 não há ofertas ao setor privado
Para disponibilizar ao setor privado um pacote de 20 mil áreas de recursos minerais em todo território nacional, e dos mais variados tipos, a Agencia Nacional de Mineração (ANM), lança no próximo mês (dezembro de 2019) edital para licitação de lote inicial de 500 áreas, grande parte concentrada nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com o diretor da ANM, Eduardo Araújo de Souza Leão, o primeiro lote vai compreender reservas dos chamados “minerais agregados” – pedra britada, areia, cascalho e cerâmicos. Esses minerais, após extração, são utilizados principalmente na construção civil, em obras imobiliárias e de infraestrutura.
O processo da licitação será feito em duas etapas, uma oferta pública, para quando houver apenas um candidato ao ativo, ou leilão, se houver mais de um interessado. “O novo processo, por meio eletrônico, será totalmente secreto e ninguém terá acesso à proposta dos interessados”, afirmou o diretor da ANM. Segundo informou, esse primeiro lote de 500 áreas devera ter o resultado em fevereiro. O edital ficará disponível por 60 dias desde o lançamento, em meados de dezembro.
Eduardo Araújo diz acreditar que haverá interesse e disputa na licitação devido ao longo prazo sem ofertas. Segundo informou o diretor, as 20 mil áreas se acumularam em posse do Governo porque desde 2016 não ocorreram novas licitação de reservas minerais para exploração pelo setor privado.
O diretor acrescenta ainda que a expectativa da ANM é de que a cada trinta dias sejam ofertadas mais áreas par leilão. “Existem reservas minerais de boa qualidade que pertenciam à Vale, Xtrata, Inco e outras mineradoras. Temos processos para início de exploração de lavra, pesquisa mineral e permissão para lava garimpeira (PGL)”, disse o diretor.
Para Eduardo, a estimativa da Agência é zerar o estoque de áreas em até três anos. “Todos os dias há processo que vão para caducidade. Qualquer atrás de entrega de documentação ou processo incompleto, a área pode retornar às mãos do governo. O que queremos é dar mais agilidade aos processos dentro da ANM”, diz.
A ANM substitui o antigo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), órgão então vinculado ao Ministério e Minas e Energia. Ela conta com cinco diretores indicados e decisões colegiadas.
Fonte: Fórum Mineral