A Perth Recursos Minerais arrematou, nesta segunda-feira (21), com proposta única, os direitos de exploração de minérios no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO). A empresa pagará à União R$ 15 milhões em valor de outorga pelo direito de explorar a área, mais 1,71% de royalties.
O valor será pago em 3 parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6,5 milhões durante o período de pesquisa (2 anos) e R$ 7 milhões quando receberem a portaria de lavra.
Este foi o primeiro leilão de um projeto de mineração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. O leilão foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Rio de Janeiro. O governo prevê R$ 255 milhões em investimentos ao longo de 10 anos com o projeto.
“Podemos encontrar ouro lá, mas neste primeiro momento os interesses principais são cobre e zinco”, disse Robert Smakman, ex-diretor da Crusader e proprietário da Perth.
A empresa vencedora do leilão é de origem australiana e foi criada com aporte de capital do fundo MMH Capital, de Dubai. Com sede em Minas Gerais, a empresa foi aberta no país para participar da licitação do projeto em Tocantins. O grupo também participa de projeto de exploração de lítio no Ceará.
De acordo com o governo, o complexo tem potencial para cobre, chumbo, zinco e ouro. O Projeto Palmeirópolis compreende seis processos minerários, totalizando 6.050 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados.
A área localizada em Palmeirópolis é uma das 30 que o Serviço Geológico leiloará. O leilão desta segunda-feira marcou a estreia do modelo em que o governo oferecerá ao mercado o direito de exploração de áreas das quais possui título minerário e conhecimento geológico.
Das 30 áreas de ativos minerários que poderão seguir o mesmo caminho, outras 5 já estão no PPI e 26 ainda devem ser habilitadas para leilão nos próximos anos, segundo o governo.
As outras 5 áreas já incluídas no PPI são: Cobre de Bom Jardim, em Goiás; Fosfato de Miriri, em Pernambuco; Carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul; Caulim do Rio Capim, no Pará.
Os editais dos projetos de Fosfato de Miriri e Cobre de Bom Jardim estão previstos para o 1º trimestre de 2020 e os demais, até o fim do próximo ano.
Segundo o presidente do CPRM, Esteves Colnago, a exploração de recursos minerais no Brasil responde por 4,1% do PIB. A meta, ele disse, é chegar a 6% do PIB nos próximos quatro anos.
Um dos instrumentos para atingir esse patamar será a série de leilões eletrônicos de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM), cujo edital deverá ser apresentado até o fim deste ano. No total, 1 mil áreas – 200 para cada região do país – deverão ser colocadas à venda.
Fonte: www.noticiasdemineracao.com
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