ANM aprova Plano de Trabalho para atividade garimpeira na região do Tapajó, Pará
A Agência Nacional de Mineração aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará. O documento oficial publicado em 12 de novembro de 2019 determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM, além …
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Em agosto de 2019 foi publicada a Decisão de Diretoria Nº 094/2019/C da CETESB, que dispõe sobre a homologação da 2º versão da 2º edição da Norma Técnica – Mineração por Dragagem. Esta norma refere-se à extração mineral pelo método de dragagem, que é a operação de lavra mediante a sucção de minério submerso. É indispensável …
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Prazos prorrogados – Resolução n.º 18, de 30 de outubro de 2019.
A ANM, altera novamente os prazos, devido a implantação do protocolo Digital. Com a implantação do Protocolo Digital, os prazos vencidos e vincendos em 30 de setembro de 2019 até 30 de outubro de 2019, foram prorrogados para o dia 31 de outubro de 2019, previsão da Resolução n.º 16, de 25 de setembro de …
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Monitoramento de Fauna
Grande parte dos empreendimentos necessitam do corte de vegetação para instalação ou ampliação das suas atividades. Logo, o impacto sobre a fauna que abriga os fragmentos a serem suprimidos é inevitável. Durante a fase de Licença Prévia, é solicitado o levantamento da fauna silvestre conforme preconiza a Decisão de Diretoria 167/2015/C, que estabelece os procedimentos …
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O QUE É O PAIPA E RAIPA?
Você minerador, com certeza já ouviu falar do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e no Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, mas você sabe para que ele serve? O Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) é a produção do projeto que tem como objetivo avaliar o quanto …
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