Certificação Digital é obrigatória para mineradores
O novo Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração (ANM) já está em vigor. Essa mudança representa o início da conversão dos serviços prestados pela ANM para o meio digital. Neste canal, a interação do minerador com os serviços públicos digitais da ANM se dará de forma eletrônica. O minerador será identificado e autenticado pelo …
Veja maisPrecisa de autorizações para supressão de nativas, corte de isoladas e intervenção em APP?
Obter as autorizações para a supressão de vegetação nativa para atividades relacionadas à mineração nem sempre é tarefa fácil. No estado de São Paulo, esses requerimentos são submetidos à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que avalia individualmente os casos recebidos. O corte de vegetação nativa, o corte de árvores isoladas e a …
Veja maisProblemas para ingressar na propriedade de terceiros?
Quando o minerador não é o proprietário de um imóvel e precisa da sua anuência para obter as licenças necessárias e iniciar a instalação do empreendimento, surge um problema. O caso cria complexidade quando, além da extensão de área da sua poligonal, o minerador precisa utilizar áreas que estão fora do seu título minerário. É …
Veja maisANM vai colocar em licitação um lote de 500 áreas minerais
União possui estoque de 20 mil reservas no país. Desde 2016 não há ofertas ao setor privado Para disponibilizar ao setor privado um pacote de 20 mil áreas de recursos minerais em todo território nacional, e dos mais variados tipos, a Agencia Nacional de Mineração (ANM), lança no próximo mês (dezembro de 2019) edital para …
Veja maisVocê tem mineração com barragem e precisa instalar sirenes de alerta em áreas de terceiros?
Uma das obrigações das minerações que possuem barragens que necessitam ter Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) é a instalação de sirenes de alerta de segurança automatizadas dentro da Zona de Auto Salvamento (ZAS) e, inclusive, fora da mancha de inundação da barragem. Ocorre que essas sirenes podem estar próximas ou …
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