Quero iniciar a exploração de minérios. E agora?
Quem quer iniciar a atividade de exploração mineral precisa, antes de qualquer coisa, realizar um trabalho de pesquisa que vai indicar quais as condições da área, qualidade e quantidade dos recursos minerais disponíveis para a lavra. Essa pesquisa também precisa ser autorizada previamente pela União, por meio do Requerimento frente à ANM – Agência Nacional …
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A importância do Estudo Geotécnico
O estudo geotécnico representa a otimização do projeto de lavra, gerando menores gastos com as operações minerais, amenizando riscos aos trabalhadores e prevenindo paralisações nas operações minerais. A análise da estabilidade dos taludes de uma cava de mineração a céu aberto, por exemplo, orienta a determinação da geometria da escavação para o acesso ao minério …
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Publicada Resolução ANM com atualização de valores
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2020, a resolução que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30/01/2019 e 7, de 11/04/2019, …
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A importância de contratar uma consultoria especializada para regularização do seu empreendimento minerário
Os processos de Licenciamento Mineral junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e Licenciamento Ambiental junto ao órgão estadual competente são regidos por toda uma gama de legislações e normas orientadoras, com a finalidade de regularizar a atividade minerária no âmbito nacional. No mercado atual, existem inúmeros profissionais liberais que prestam serviços nesse sentido. …
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Nova lei simplifica a exploração de rochas ornamentais e calcária
A Lei 13975/20, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais – como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos; e rocha calcária – que gera a cal para fabricação de argamassa (produto utilizado na construção civil), foi sancionada e publicada na última quarta-feira, 08 de janeiro de 2020. A partir de …
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