Resolução ANM n.º 149/2023 – Alteração do vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH
Em 28/12/2023, foi publicada a Resolução ANM n.º 149/2023, que adiou o vencimento da Taxa Anual por Hectare - TAH, de 31/01/2024 para 31/05/2024. Além da publicação, também é fato gerador da TAH cada aniversário do alvará, então todas as TAH que venceriam em janeiro de 2024 estão adiadas. Não haverá a disponibilização antecipada de …
Veja maisA importância de realizar a pesquisa mineral em seu empreendimento e as etapas de execução
A pesquisa mineral, considerada como a etapa principal para o início de um empreendimento minerário, é composta de um conjunto de trabalhos que visam avaliar e determinar a quantidade e qualidade de um minério presente na região de interesse, bem como sua viabilidade econômica de extração. A pesquisa mineral se inicia no escritório, por meio …
Veja maisResponsabilidade Técnica na Mineração
O desenvolvimento de um projeto minerário só é possível quando uma série de etapas são executadas. É de fundamental relevância o planejamento das atividades de lavra, visando definir o melhor local para aproveitamento do minério, a seleção do método de lavra e o local de deposição de rejeitos, além de como será feita a recuperação …
Veja maisResolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 – Taxa Anual por Hectare
No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, foi publicada a Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023. Anteriormente, autorizações de pesquisa publicadas no Diário Oficial da União de 1° …
Veja maisDESAFIOS E PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para garantir a compatibilidade das atividades humanas com a preservação e conservação do meio ambiente. No contexto da mineração em São Paulo, esse processo assume um papel ainda mais crucial devido aos impactos significativos que a atividade pode causar. O estado, conhecido por sua diversidade ambiental e sensibilidade …
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