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RESOLUÇÃO ANM Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Foi publicada hoje, dia 26/01/2021, a Resolução ANM nº 55 que retifica as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, que tratam da suspensão de prazos ANM. A partir da publicação dessa resolução, os prazos estão suspensos de 20/03/20 até 30/06/21 e voltarão a ser contabilizados a partir do dia 01/07/2021. Leia abaixo a resolução completa ou faça o …

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2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM: 7.027 áreas são ofertadas

2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM: 7.027 áreas são ofertadas

O assunto Disponibilidade de Áreas foi bastante comentado em 2020. Isso se deve ao primeiro edital publicado em setembro, que teve a sua última etapa, o leilão eletrônico, em novembro de 2020.  De acordo com informações fornecidas pela ANM, a União faturou cerca de 2 milhões de reais com o edital realizado. A agência considerou …

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Taxa Anual por Hectare ANM – TAH: prazos e valores a serem pagos

Taxa Anual por Hectare ANM – TAH: prazos e valores a serem pagos

Esse valor é estipulado pela ANM, ele varia de acordo com o ano de vigência do alvará e de acordo com o “tamanho” da sua área. O valor é ajustado anualmente, o último reajuste foi realizado pela Resolução ANM N° 23, de 30 de janeiro de 2020, veja abaixo: R$3,55/hectare para a primeira vigência da autorização de pesquisa R$5,33/hectare para as próximas vigências, caso o alvará seja renovado.

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Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Nº 2/2020

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Nº 2/2020

Foi publicado no DOU o edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM. Leia abaixo a publicação completa ou faça o download em PDF ao final dessa matéria. Para acessar o portal SOPLE, clique aqui. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS Nº 2/2020 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga …

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Licitações CPRM nº 1/2020 e nº 2/2020 são publicadas no DOU

Licitações CPRM nº 1/2020 e nº 2/2020 são publicadas no DOU

Foram publicados hoje, dia 30/11/2020, os avisos das licitações nº 1/2020 e nº 2/2020 da CPRM que tratam dos projetos Cobre Bom Jardim de Goiás - GO e Fosfato Miriri - PB,PE. Ambos projetos integram a carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Governo do Brasil. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE …

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