Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado
Por se tratar de uma atividade com alto potencial de impactos ambientais, a mineração passa por intenso controle regulatório por parte do Estado e da sociedade. Dessa forma, este um setor que, obrigatoriamente, necessita do licenciamento ambiental para pesquisar, operar e extrair minérios. Foram criadas pelo Estado e União, políticas de controle de poluição, legislações …
Veja maisResolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental
Supressão de vegetação nativa, corte de árvores ou em áreas de preservação ganham nova proporção. Na Mata Atlântica, plantio compensatório deve ter seis vezes a área suprimida. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) publicou em 03/01/2024, no Diário Oficial do Estado, a nova Resolução 02/2024 que dispõe sobre critérios e parâmetros para a compensação …
Veja maisPor que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?
No licenciamento ambiental, os documentos da propriedade desempenham um papel crucial, uma vez que são fundamentais para comprovar a titularidade, a localização e a regularidade da área onde uma atividade ou empreendimento será desenvolvido. A importância desses documentos está relacionada a vários aspectos do processo de licenciamento, tais como: Comprovação da titularidade da propriedade: Os …
Veja maisParlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos
O Parlamento norueguês autorizou, nesta terça-feira (9), a prospecção mineira dos fundos marinhos do país nórdico, apesar dos alertas de organizações ecologistas e de cientistas sobre os impactos ambientais incertos dessas atividades. A proposta, aprovada por 80 votos a favor e 20 contra, abre para exploração cerca de 280.000 km² de fundos marinhos, principalmente no …
Veja maisPublicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023
Em 10/01/2024, foi publicada a Portaria ANM n.º 1504, de 18 de dezembro de 2023, a qual trata sobre a 8º Rodada de Oferta pública, para áreas de pesquisa e lavra. Leia a publicação na íntegra logo a seguir. PORTARIA ANM Nº 1.504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Comissão de Edital …
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