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Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado

Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado

Por se tratar de uma atividade com alto potencial de impactos ambientais, a mineração passa por intenso controle regulatório por parte do Estado e da sociedade. Dessa forma, este um setor que, obrigatoriamente, necessita do licenciamento ambiental para pesquisar, operar e extrair minérios. Foram criadas pelo Estado e União, políticas de controle de poluição, legislações …

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Resolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental

Resolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental

Supressão de vegetação nativa, corte de árvores ou em áreas de preservação ganham nova proporção. Na Mata Atlântica, plantio compensatório deve ter seis vezes a área suprimida. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) publicou em 03/01/2024, no Diário Oficial do Estado, a nova Resolução 02/2024 que dispõe sobre critérios e parâmetros para a compensação …

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Por que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?

Por que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?

No licenciamento ambiental, os documentos da propriedade desempenham um papel crucial, uma vez que são fundamentais para comprovar a titularidade, a localização e a regularidade da área onde uma atividade ou empreendimento será desenvolvido. A importância desses documentos está relacionada a vários aspectos do processo de licenciamento, tais como: Comprovação da titularidade da propriedade: Os …

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Parlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos

Parlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos

O Parlamento norueguês autorizou, nesta terça-feira (9), a prospecção mineira dos fundos marinhos do país nórdico, apesar dos alertas de organizações ecologistas e de cientistas sobre os impactos ambientais incertos dessas atividades. A proposta, aprovada por 80 votos a favor e 20 contra, abre para exploração cerca de 280.000 km² de fundos marinhos, principalmente no …

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Publicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023

Publicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023

Em 10/01/2024, foi publicada a Portaria ANM n.º 1504, de 18 de dezembro de 2023, a qual trata sobre a 8º Rodada de Oferta pública, para áreas de pesquisa e lavra. Leia a publicação na íntegra logo a seguir.   PORTARIA ANM Nº 1.504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Comissão de Edital …

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