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RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Foi publicada hoje, dia 25/02/2021, a Resolução ANM nº 59 regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária. Leia abaixo a resolução completa ou …

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Permissão de Lavra Garimpeira – PLG

Permissão de Lavra Garimpeira – PLG

O que é a Permissão de Lavra Garimpeira? A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral, ou seja, não precisam ser beneficiados. Na maioria dos casos, devido ao pequeno volume e distribuição irregular, não justifica investimento em trabalhos de pesquisa mineral.  A PLG pode ser requerida …

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Licenciamento ambiental aplicado à mineração: etapas e documentos necessários

Licenciamento ambiental aplicado à mineração: etapas e documentos necessários

A principal função do licenciamento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, e para o setor mineral isso não é diferente.   Empresas de mineração são muito visadas quando pensamos no “impacto visual e ambiental” que o empreendimento provoca.   Uma mineradora que se dedica em realizar o Licenciamento de forma correta desde …

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Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021

Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021

Foi publicada hoje, dia 12/02/2021, a Resolução ANM nº 58 que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia abaixo a resolução completa ou faça o download em PDF ao final dessa matéria. RESOLUÇÃO ANM Nº …

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RESOLUÇÃO ANM Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Foi publicada hoje, dia 26/01/2021, a Resolução ANM nº 55 que retifica as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, que tratam da suspensão de prazos ANM. A partir da publicação dessa resolução, os prazos estão suspensos de 20/03/20 até 30/06/21 e voltarão a ser contabilizados a partir do dia 01/07/2021. Leia abaixo a resolução completa ou faça o …

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