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Confira as notícias da Chiavini & Santos - Mineração e Meio Ambiente.

Nova lei simplifica a exploração de rochas ornamentais e calcária

Nova lei simplifica a exploração de rochas ornamentais e calcária

13 de janeiro de 2020

A Lei 13975/20, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais – como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos; e rocha calcária – que gera a cal para fabricação de argamassa (produto utilizado na construção civil), foi sancionada e publicada na última quarta-feira, 08 de janeiro de 2020. A partir de …

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Principais critérios para quem extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo

Principais critérios para quem extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo

19 de dezembro de 2019

Se você extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo, obrigatoriamente tem ou terá que regularizar sua atividade de acordo com as Normas Técnicas da CETESB. Isso se torna uma situação crítica para a mineração, pois caso não esteja em dia com suas obrigações pode ter sua Licença de Operação não renovada, tendo …

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O que você precisa saber sobre supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo

O que você precisa saber sobre supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo

17 de dezembro de 2019

Intervenções ambientais que necessitam de supressão (corte) de vegetação nativa, estão diretamente ligadas à necessidade de compensação ambiental, pois entende-se que quando o corte da vegetação é inevitável, se trata de um impacto impossível de ser minimizado, logo, deve ser compensado. A compensação ambiental, dentre outras abordagens possíveis, é comumente realizada por meio do enriquecimento …

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Conflito Minerador x Superficiário – É possível encontrar uma saída!

Conflito Minerador x Superficiário – É possível encontrar uma saída!

12 de dezembro de 2019

   Ao analisar a viabilidade de um empreendimento minerário, uma das primeiras questões a serem abordadas é a situação em que se encontram os acordos com os superficiários.  Especialmente se a jazida ainda não detém a concessão de lavra, visto que os órgãos ambientais, costumeiramente, exigem a anuência do proprietário do imóvel (e muitas vezes …

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Aspectos gerais sobre monitoramento de fauna

Aspectos gerais sobre monitoramento de fauna

10 de dezembro de 2019

Grande parte dos empreendimentos necessita do corte de vegetação para instalação ou ampliação das suas atividades. Logo, o impacto sobre a fauna que abriga os fragmentos a serem suprimidos é inevitável. Durante a fase de Licença Prévia, é solicitado o levantamento da fauna silvestre conforme preconiza a Decisão de Diretoria 167/2015/C, que estabelece os procedimentos …

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Certificação Digital é obrigatória para mineradores

Certificação Digital é obrigatória para mineradores

3 de dezembro de 2019

O novo Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração (ANM) já está em vigor. Essa mudança representa o início da conversão dos serviços prestados pela ANM para o meio digital. Neste canal, a interação do minerador com os serviços públicos digitais da ANM se dará de forma eletrônica. O minerador será identificado e autenticado pelo …

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Precisa de autorizações para supressão de nativas, corte de isoladas e intervenção em APP?

Precisa de autorizações para supressão de nativas, corte de isoladas e intervenção em APP?

28 de novembro de 2019

Obter as autorizações para a supressão de vegetação nativa para atividades relacionadas à mineração nem sempre é tarefa fácil. No estado de São Paulo, esses requerimentos são submetidos à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que avalia individualmente os casos recebidos. O corte de vegetação nativa, o corte de árvores isoladas e a …

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Problemas para ingressar na propriedade de terceiros?

Problemas para ingressar na propriedade de terceiros?

26 de novembro de 2019

Quando o minerador não é o proprietário de um imóvel e precisa da sua anuência para obter as licenças necessárias e iniciar a instalação do empreendimento, surge um problema. O caso cria complexidade quando, além da extensão de área da sua poligonal, o minerador precisa utilizar áreas que estão fora do seu título minerário. É …

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ANM vai colocar em licitação um lote de 500 áreas minerais

ANM vai colocar em licitação um lote de 500 áreas minerais

21 de novembro de 2019

União possui estoque de 20 mil reservas no país. Desde 2016 não há ofertas ao setor privado Para disponibilizar ao setor privado um pacote de 20 mil áreas de recursos minerais em todo território nacional, e dos mais variados tipos, a Agencia Nacional de Mineração (ANM), lança no próximo mês (dezembro de 2019) edital para …

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Você tem mineração com barragem e precisa instalar sirenes de alerta em áreas de terceiros?

Você tem mineração com barragem e precisa instalar sirenes de alerta em áreas de terceiros?

19 de novembro de 2019

Uma das obrigações das minerações que possuem barragens que necessitam ter Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) é a instalação de sirenes de alerta de segurança automatizadas dentro da Zona de Auto Salvamento (ZAS) e, inclusive, fora da mancha de inundação da barragem. Ocorre que essas sirenes podem estar próximas ou …

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