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Confira as notícias da Chiavini & Santos - Mineração e Meio Ambiente.

Decisão de Diretoria 094/2019/C – Mineração por Dragagem

Decisão de Diretoria 094/2019/C – Mineração por Dragagem

15 de outubro de 2019

Foi publicada em 31 de agosto de 2019 a DD 094/2019/C, que Dispõe sobre a homologação da 2º versão da 2º edição da Norma Técnica CETESB – Mineração por Dragagem: Procedimento / agosto de 2019. A referida Decisão de Diretoria tem por finalidade, atualizar a Norma Técnica CETESB D7.010 de 2016, que estabelece critérios para …

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Atualização do Sinaflor

Atualização do Sinaflor

10 de outubro de 2019

O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, também chamado de Sinaflor é ferramenta desenvolvida pelo Ibama para impedir fraudes e dar segurança ao comércio legal de produtos florestais no país. Esse sistema está vinculado à maioria dos sistemas ambientais dos Estados brasileiros e controla a origem da madeira, do carvão e de …

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Padronização de arquivos para protocolo via e-ambiente

Padronização de arquivos para protocolo via e-ambiente

8 de outubro de 2019

Desde 2017, quando foi instaurado pela CETESB o sistema de formalização dos processos em mídia digital, por via eletrônica, por meio do sistema denominado e-ambiente, se fez necessário a padronização para upload dos arquivos, de maneira que o processo digital seja melhor gerido pelo órgão durante a análise. Sendo assim, em 28 de agosto de …

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Nova Era Mineral – Protocolo Digital na ANM.

Nova Era Mineral – Protocolo Digital na ANM.

26 de setembro de 2019

Após a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, várias mudanças estão acontecendo no setor mineral e uma delas é o Protocolo digital, evolução que traz grandes benefícios aos usuários. Esse protocolo se destina a qualquer pessoa física ou representante de pessoas jurídicas interessadas nos serviços da ANM. A mudança ocorreu dia 30/09/19 e é importante que …

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Parecer de Viabilidade.

Parecer de Viabilidade.

24 de setembro de 2019

No Estado de São Paulo, as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) fazem parte das etapas do processo de licenciamento na CETESB. No entanto, existe um momento preliminar, na etapa do pré-projeto, em que a CETESB poderá orientar o empreendedor quanto à localização de seu empreendimento, através da emissão de um …

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Levantamento de Árvores Isoladas

Levantamento de Árvores Isoladas

19 de setembro de 2019

São consideradas árvores isoladas, os exemplares arbóreos de espécies nativas com diâmetro à altura do peito (DAP) igual ou superior a 5 (cinco) centímetros localizados fora de fisionomias legalmente protegidas nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e da Lei Estadual nº 13.550, de 02 de junho de 2009, …

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Cumprimento de Exigências Ambientais

Cumprimento de Exigências Ambientais

17 de setembro de 2019

No processo de licenciamento ambiental, existe uma série de exigências denominadas Condicionantes Ambientais, que são compreendidas como atitudes ou condições que um empreendimento deve cumprir para que a atividade desenvolvida ou que se pretende desenvolver, possa continuar existindo ou ser implantada. As condicionantes estão comumente ligadas à emissão de licenças ambientais, seja uma LP (Licença …

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CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

12 de setembro de 2019

Todas as empresas que desejam encaminhar seus resíduos de interesse ambiental para locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final precisa da aprovação, licenciamento e autorização do órgão ambiental estadual, que no estado de São Paulo é a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). O documento gerado por este processo chama-se Certificado de Movimentação …

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I Expo Engenharia Itapeva/SP.

I Expo Engenharia Itapeva/SP.

9 de setembro de 2019

Ocorrerá amanhã, terça-feira 10/09/2019, no Campus da Unesp Itapeva/SP a 1ª Expo Engenharia Itapeva, evento de Inovação Social que visa desenvolver a região através de atividades e exposições sobre Empreendedorismo e Engenharia. O evento é encorpado e terá o respaldo de grandes instituições, como a Associação dos Engenheiros de Itapeva (Arespi), que participará com palestras. Também estão …

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Licenciamento Ambiental frente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Licenciamento Ambiental frente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

29 de agosto de 2019

Instituído, no Brasil, pela Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, compartilhada entre instituições federais, estaduais e municipais. Por meio do licenciamento, é exercido o controle necessário sobre as atividades humanas …

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