No dia 27 de dezembro foi publicado no Diário oficial da união a portaria n° 952, de 20 de dezembro de 2019, tornando públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2020, conforme evidenciamos a seguir.
A Diretoria Colegiada é responsável por dirigir a Agência Nacional de Mineração, sendo esta composta por cinco diretores com mandato de quatro anos, o que confere estabilidade e maior independência nas decisões. As informações relativas às reuniões da Diretoria Colegiada podem ser acessadas pelo site oficial da Agência Nacional de Mineração clicando na aba reuniões.
A Diretoria Colegiada irá se reunir, ordinariamente, de acordo com calendário por ela estabelecido e, extraordinariamente, mediante convocação formal do Diretor-Geral ou de pelo menos dois outros Diretores, devendo a pauta respectiva conter a indicação das matérias a serem tratadas.
A pauta das reuniões será divulgada com antecedência a data prevista, apresentando a relação de processos e assuntos a serem discutidos por cada diretor.
Acompanhar as ações da Diretoria Colegiada é de suma importância ao devido monitoramento técnico dos processos minerários, uma vez que podemos nos programar a participar das mesmas e até participar do julgamento de assusto relacionados ao direito minerário. Confira:
