Criado em 2013 pela Diretoria de Grandes Impactos da CETESB, o projeto Sala de Cenários surgiu com o objetivo de subsidiar a análise e agilizar o processo de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos.
A Sala de Cenários consiste em um Geoportal que visa organizar e georreferenciar as informações relativas aos empreendimentos licenciados com avaliação de impacto ambiental, as quais são disponibilizadas em uma plataforma web para o corpo técnico da CETESB. Também permite a sobreposição dos objetos de análise com um grande número de camadas com dados oficiais do Estado, além de contemplar diversas ferramentas de análise (medição, comparação, perfil de terreno, etc.) que facilitam a avaliação ambiental e a tomada de decisão.
Considerando que os dados associados aos empreendimentos apresentados no Geoportal Sala de Cenários advêm majoritariamente dos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores, a CETESB solicita a apresentação, por ocasião dos pedidos de licença, das Tabelas Síntese do Licenciamento além das informações cartográficas padronizadas. Dessa forma, no momento da formalização de um processo de licenciamento ambiental de considerável impacto, é requerido o encaminhamento das duas abas da Tabela preenchidas, além dos arquivos georreferenciados referentes à representação cartográfica, conforme instruções e tipologia indicada (mineração, ferrovia, rodovia, barragem, indústria, aeroporto, dentre outros).
Sucintamente, o preenchimento da Tabela Síntese do Licenciamento é realizado por meio do preenchimento de uma planilha de Excel predeterminada composta por duas abas, disponível no endereço eletrônico: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/tabelas/.
O preenchimento de tal planilha deve seguir as seguintes orientações:
- Aba 1 – Relativa à Caracterização do Empreendimento (lembrando que algumas dessas tabelas são relativas a mais de uma tipologia de empreendimento, portanto, nem todas as linhas da tabela necessariamente se aplicam ao empreendimento. Assim sendo, quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento solicitado, indicar como “NA” – não se aplica)
- Aba 2 – Relativa aos Indicadores de Impacto Ambiental (lembrando que essa tabela síntese é adotada para todas as tipologias de empreendimentos a serem licenciados. Portanto, aplica-se a mesma regra indicada anteriormente. Quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento ou local analisado, indicar como “NA” – não se aplica)
Ressalta-se que a entrega da tabela Síntese do Licenciamento é uma ferramenta prevista na decisão de Diretoria 247/2017, sendo, portanto, obrigatória para empreendimentos considerados como de impacto considerável.
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