Nova Era Mineral – Protocolo Digital na ANM.

Imagem: Instituto Minere

Após a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, várias mudanças estão acontecendo no setor mineral e uma delas é o Protocolo digital, evolução que traz grandes benefícios aos usuários. Esse protocolo se destina a qualquer pessoa física ou representante de pessoas jurídicas interessadas nos serviços da ANM.

A mudança ocorreu dia 30/09/19 e é importante que todos se informem e estejam preparados para utilizar a nova ferramenta.

Todos os prazos com data de vencimento entre 30/09/2019 e 30/10/2019 tiveram seus vencimentos automaticamente prorrogados para o dia 31/10/2019, conforme o artigo 87 do capítulo IX da resolução 16.

Até então o protocolo era físico, sendo necessário em muitos casos que o usuário comparecesse de forma presencial para protocolar os documentos nas regionais da ANM, sendo obrigado a esperar em filas e levando todos os documentos necessários impressos.

A partir de agora, o protocolo ocorrerá de forma digital, 100% online através da plataforma da ANM, 24 horas por dia. Inicialmente serão 46 serviços de protocolos disponíveis ao usuário e à medida que plataforma for sendo atualizada pelo órgão, a expectativa é oferecer mais de 160 opções de serviço diretamente na web.

Para ter acesso, o usuário precisa se cadastrar no Login Único – acesso.gov.br. Deverá também obter um certificado digital compatível com ICP-Brasil, ou caso tenha cadastro no CTDM, poderá utilizar sua senha ao invés do certificado, apenas durante o primeiro ano dessa nova tecnologia implantada pela ANM. Posteriormente todos os usuários deverão acessar utilizando um certificado digital.

Em 2018 foram protocolizados 28.742 processos 97.137 juntadas, totalizando 125.879 protocolos. Levando em conta 258 dias úteis, foram em média 487 protocolos por dia. A ANM estima que o protocolo digital trará uma economia superior a R$ 5 milhões de reais/ano.

 

Autora: Geóloga Amanda Corrêa de M. Costa

Fonte: Jazida

 

Leia a publicação do D.O.U. na íntegra através do link abaixo:

M01 – ANM – Protocolo Digital – 26.09.2019

 

Siga-nos nas redes sociais para ficar atualizado sobre as novidades de Mineração e Meio Ambiente!