RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Foi publicada hoje, dia 25/02/2021, a Resolução ANM nº 59 regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária. Leia abaixo a resolução completa ou …
Visualizar...Permissão de Lavra Garimpeira – PLG
O que é a Permissão de Lavra Garimpeira? A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral, ou seja, não precisam ser beneficiados. Na maioria dos casos, devido ao pequeno volume e distribuição irregular, não justifica investimento em trabalhos de pesquisa mineral. A PLG pode ser requerida …
VisualizarLicenciamento ambiental aplicado à mineração: etapas e documentos necessários
A principal função do licenciamento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, e para o setor mineral isso não é diferente. Empresas de mineração são muito visadas quando pensamos no “impacto visual e ambiental” que o empreendimento provoca. Uma mineradora que se dedica em realizar o Licenciamento de forma correta desde …
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