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Outorga de Recursos Hídricos, quem deve solicitar?

Outorga de Recursos Hídricos, quem deve solicitar?

Vai fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas? Então você deve solicitar uma outorga. Primeiramente vamos definir a palavra outorga: outorga é o ato ou efeito de outorgar, consentir, podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem. A …

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PROJETO SALA DE CENÁRIOS – Tabela Síntese do Licenciamento

PROJETO SALA DE CENÁRIOS – Tabela Síntese do Licenciamento

Criado em 2013 pela Diretoria de Grandes Impactos da CETESB, o projeto Sala de Cenários surgiu com o objetivo de subsidiar a análise e agilizar o processo de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos. A Sala de Cenários consiste em um Geoportal que visa organizar e georreferenciar as informações relativas aos empreendimentos licenciados com avaliação de …

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Publicada Resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração

Publicada Resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração

Foi publicada em 12 de agosto de 2019, a resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração. Veja abaixo a publicação:   RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” …

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PROJETO SALA DE CENÁRIOS – Tabela Síntese do Licenciamento

http://www.chiaviniesantos.com/noticia/projeto-sala-de-cenarios-tabela-sintese-do-licenciamento/

Publicada Resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração

http://www.chiaviniesantos.com/noticia/publicada-resolucao-que-estabelece-medidas-regulatorias-objetivando-assegurar-a-estabilidade-de-barragens-de-mineracao/

Medida Provisória que altera data limite para apresentação do CAR

http://www.chiaviniesantos.com/noticia/medida-provisoria-que-altera-data-limite-para-apresentacao-do-car/

A melhor forma de INVESTIR e VALORIZAR sua EQUIPE é concedendo TREINAMENTO. Curso de Direito Minerário Avançado promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

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