Outorga de Recursos Hídricos, quem deve solicitar?
Vai fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas? Então você deve solicitar uma outorga. Primeiramente vamos definir a palavra outorga: outorga é o ato ou efeito de outorgar, consentir, podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem. A …
Veja mais
PROJETO SALA DE CENÁRIOS – Tabela Síntese do Licenciamento
Criado em 2013 pela Diretoria de Grandes Impactos da CETESB, o projeto Sala de Cenários surgiu com o objetivo de subsidiar a análise e agilizar o processo de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos. A Sala de Cenários consiste em um Geoportal que visa organizar e georreferenciar as informações relativas aos empreendimentos licenciados com avaliação de …
Veja mais
Publicada Resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração
Foi publicada em 12 de agosto de 2019, a resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração. Veja abaixo a publicação: RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” …
Veja maisEasy Facebook Feed
PROJETO SALA DE CENÁRIOS – Tabela Síntese do Licenciamento
http://www.chiaviniesantos.com/noticia/projeto-sala-de-cenarios-tabela-sintese-do-licenciamento/
PROJETO SALA DE CENÁRIOS – Tabela Síntese do Licenciamento
Criado em 2013 pela Diretoria de Grandes Impactos da CETESB, o projeto Sala de Cenários surgiu com o objetivo de subsidiar a análise e agilizar o processo de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos.
Publicada Resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração
http://www.chiaviniesantos.com/noticia/publicada-resolucao-que-estabelece-medidas-regulatorias-objetivando-assegurar-a-estabilidade-de-barragens-de-mineracao/
Publicada Resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração
Foi publicada em 12 de agosto de 2019, a resolução que estabelece Medidas Regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração.
Medida Provisória que altera data limite para apresentação do CAR
http://www.chiaviniesantos.com/noticia/medida-provisoria-que-altera-data-limite-para-apresentacao-do-car/
Medida Provisória que altera data limite para apresentação do CAR
A Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União em 15 de junho de 2019, extingue data limite para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), possibilitando, assim, que produtores realizem o cadastro sem data limite e sem sofrimento d...
A melhor forma de INVESTIR e VALORIZAR sua EQUIPE é concedendo TREINAMENTO. Curso de Direito Minerário Avançado promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
